O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), marcou para a próxima terça-feira (19) um debate de seis horas dos deputados com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). Acontecerá no plenário da Casa, das 10h às 16h. Pretende-se esmiuçar dois problemas: a insegurança pública e, sobretudo, a violência no trânsito.
Henrique mandou desengavetar os projetos que tratam desses assuntos. Em combinação com os líderes partidários, deseja levar a voto, na semana seguinte, os que forem “pertinentes”. Dessa vez, diz o deputado, “o debate não vai cair no vazio.” Como assim? “Vamos passar do discurso e das boas intenções para as votações e deliberações”.
O repórter recordou ao presidente da Câmara que a Lei Seca acaba de ser “endurecida” pelo Congresso. Ainda há o que fazer em matéria de trânsito? E ele: “Além da Lei Seca tem muita coisa para ser aperfeiçoada. A situação do trânsito já melhorou. Mas pode ficar ainda melhor. Temos que aperfeiçoar a fiscalização, utilizar melhor os recursos da informática e harmonizar procedimentos adotados por municípios, Estados e União. Estamos levantando todos os projetos. Não serão apenas discutidos, mas votados.”
Como que decidido a retomar a iniciativa do processo de formulação das leis, Henrique informou que levará a voto também o projeto de reforma política, na versão elaborada pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS). Marcou a primeira sessão deliberativa para 9 de abril. Se faltar tempo, reservará a pauta do dia seguinte para a mesma matéria.
Refeito pelo menos cinco vezes, o projeto de Fontana virou uma espécie de monstrengo. Prevê o financiamento público de campanhas eleitorais, sem eliminar as contribuições privadas. Mistura o voto em lista de candidatos definidos pelos partidos com o voto proporcional do modelo atual. Uma salada que os partidos vinham preferindo regurgitar.
Henrique diz esperar que líderes e presidentes das legedas negociem uma reforma consensual até o dia da votação. E declara, em timbre peremptório: “Acabou essa história de que não pode votar porque não tem consenso. Está todo mundo cansado de ouvir. Chegou a hora de decidir, de votar. O que passar, passou. O resto fica pra depois. O importante é desatar esse nó.”
(Blog do Josias)
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